Médios e grandes produtores rurais que adotarem práticas produtivas sustentáveis poderão ter redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros das operações de custeio agrícola. A medida foi implementada pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.152, publicada em 2 de julho de 2024, com o objetivo de estimular a sustentabilidade no setor agropecuário.
Critérios para obtenção do benefício
O desconto será concedido aos produtores que possuírem certificações válidas dentro de programas reconhecidos oficialmente, como:
📌 Produção Integrada (PI Brasil) – Certificação emitida por instituição certificadora acreditada pelo Inmetro.
📌 Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA) – Certificação reconhecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
📌 Produção Orgânica – Certificação por instituições credenciadas pelo Mapa ou via Sistema Participativo de Garantia (SPG).
Além disso, também terão direito ao benefício os produtores que, nos últimos cinco anos agrícolas, tenham contratado crédito de investimento dentro de um dos subprogramas do RenovAgro (antigo Programa ABC). Nesse caso, a operação de custeio precisa ser destinada à mesma área financiada anteriormente e relacionada à mesma atividade produtiva.
Como solicitar o desconto
Os produtores interessados deverão atender a alguns requisitos obrigatórios, como:
✅ Cadastro na Plataforma AgroBrasil + Sustentável (AB+S) com qualificação socioambiental do estabelecimento.
✅ Possuir pelo menos um certificado válido de prática sustentável registrado na Plataforma AB+S pela instituição financeira responsável.
✅ Informar o número do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel vinculado às práticas sustentáveis.
As instituições financeiras serão responsáveis por validar as informações na Plataforma AB+S, e os passos para esse processo estão disponíveis no portal do Serpro (acesse aqui).
O acesso à Plataforma AB+S pelo produtor pode ser feito através do link: agrobrasil.agricultura.gov.br/abs/home.
Com essa iniciativa, o governo busca estimular práticas agrícolas mais sustentáveis, garantindo benefícios financeiros para quem investe na produção responsável e ambientalmente adequada.
